Compete à Polícia Judiciária Militar: I. Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à...

São princípios da administração pública expressamente previstos no artigo 37 da Constituição Brasileira:

Acerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas a seguir e, com base no que estabelece o Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa incorreta.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:

A República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se o...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal p...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, que explicita que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...

Ainda sobre a organização de poderes, conforme art. 51 da Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apr...

A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:

São patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua uti l ização far-­se-­á, na forma da lei , dentro de condições que assegurem a preserva...