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Sobre a responsabilidade civil, está INCORRETA a seguinte afirmação:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a posse, é CORRETO afirmar que
A propósito da prescrição e da decadência no direito civil, é CORRETO afirmar:
A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalme...
O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, na...
Conforme disposto no Código Civil, em caso de assunção de dívida, extinguem-se as garantias especiais originariamente dadas pelo devedor primitivo. Se...
Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes ori...
Corn relação aos fatos jurídicos, está INCORRETA a seguinte proposição:
Acerca dos direitos da personalidade, está CORRETA a seguinte proposição: