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  4. Questão 457941201166828

Em matéria de citações e intimações no processo penal, é correto afirmar que

1

457941201166828
Ano: 2022Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e Intimações
Em matéria de citações e intimações no processo penal, é correto afirmar que 
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Questão 457941200040616Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Prisão e Liberdade Provisória#Prisão em Flagrante
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Assinale a alternativa INCORRETA.

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Assinale a alternativa correta.

#Competência Penal da Justiça Federal#Competência Territorial#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal da Justiça Estadual#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal#Competência Penal
Questão 457941200925158Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições do Código de Processo Penal relacionadas com o inquérito policial.

#Procedimento Investigativo Policial#Conclusão do Procedimento Investigativo#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal
Questão 457941201188979Direito Processual Penal

No que diz respeito à prisão preventiva, é correto afirmar:

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Assinale a alternativa correta. A ação controlada:

#Lei de Organizações Criminosas
Questão 457941201707063Direito Processual Penal

Encerrada a instrução criminal de um processo em que o acusado foi denunciado pelo crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), o juiz entende q...

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201818678Direito Processual Penal

É correto afirmar:

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Denúncia e Queixa-Crime#Fundamentos do Processo Penal
Questão 457941201975608Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições legais relacionadas com reparação de danos causados pelo delito.

#Determinação dos Danos#Ação Civil
Questão 457941201989074Direito Processual Penal

Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao inquérito policial:

#Execução de Diligências#Denúncia e Abertura de Inquérito#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

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