Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201166966A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, dispõe que a educação é direito de todos e de...1457941201166966Ano: 2023Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, dispõe que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.AO ensino religioso constituirá disciplina obrigatória constante das grades horárias normais dos cursos ofertados pelas universidades públicas. BAs universidades públicas gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.CO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 21 anos de idade.DAs universidades observarão o princípio da segmentação entre ensino, pesquisa e extensão.ESerá proibida a admissão, pelas universidades, de professores, técnicos e cientistas estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055174Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Poder Executivo.Questão 457941200216970Direito ConstitucionalAlém de legislar sobre assunto de interesse local, a Constituição Federal, em seu artigo 30, estabelece que compete aos municípios:Questão 457941200303662Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:Questão 457941201183489Direito ConstitucionalA Administração Pública convive com o dilema de renovar e oxigenar seu quadro de pessoal, através da concessão de aposentadorias e realização de novos...Questão 457941201279569Direito ConstitucionalNo que diz respeito às normas constitucionais que tratam do meio ambiente, é correto afirmar:Questão 457941201442417Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 ficou conhecida como a “Constituição cidadã”, sendo amplamente elogiada no mundo todo pela sua forte proteção aos ...Questão 457941201457742Direito ConstitucionalEm relação às limitações do Poder de tributar, previsto nos artigos 145 e 150 da Constituição Federal, apenas pode criar tributo:Questão 457941201662551Direito ConstitucionalA respeito da Defensoria Pública, no âmbito da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Paraná e da jurisprudência dos Tribunais Sup...Questão 457941202019766Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e a sua compreensão contemporânea, é correto afirmar:Questão 457941202066225Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica apenas direitos sociais na Constituição Federal.