Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201167024

Uma área urbana com mais de 250 m 2 foi ocupada para moradia, duran...

📅 2016🏢 FGV🎯 Prefeitura de Paulínia - SP📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Paulínia - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201167024
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade
Uma área urbana com mais de 250 m 2 foi ocupada para moradia, durante cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, por população de baixa renda. Com base na Lei nº 10.257/2001, que estabelece a usucapião especial de imóvel urbano, analise as afirmativas a seguir.

I. Se nessa área não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, ela é susceptível de ser usucapida coletivamente.
II. O possuidor dessa área, para o fim de contar o prazo exigido, pode acrescentar sua posse à de seu antecessor contanto que ambas sejam contínuas.
III. O condomínio especial constituído nessa área é indivisível, não sendo possível de extinção em qualquer hipótese.

Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200674797Direito Urbanístico

Com base no seu conhecimento acerca da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, assinale a assertiva correta.

#Estatuto da Metrópole
Questão 457941200738680Direito Urbanístico

O Município Alfa, em observância às formalidades legais, aplicou, em detrimento do imóvel XYZ, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban...

#Estatuto da Cidade#IPTU Progressivo no Tempo
Questão 457941200877994Direito Urbanístico

O Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001, estabelece as diretrizes gerais da política urbana, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das ...

#Estatuto da Cidade
Questão 457941200899122Direito Urbanístico

Os Municípios limítrofes Alfa, Beta e Delta fazem parte de uma região metropolitana constituída, em observância às formalidades legais, para integrar ...

#Estatuto da Metrópole
Questão 457941201322518Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OUC) estabelece, a respeito do coeficiente de aproveitamento, que o Pla...

#Estatuto da Cidade#Outorga Onerosa do Direito de Construir
Questão 457941201803926Direito Urbanístico

A perita Veridiana tem que vistoriar uma gleba de 100.000 metros quadrados localizada no perímetro urbano municipal, cujo proprietário está implantand...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do FGV