Qual órgão é responsável pela fiscalização e regulamentação ambient...

Qual é o papel do licenciamento ambiental no uso sustentado de recursos naturais?

Em relação aos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, ...

Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequ...

Para os imóveis rurais com área de até 1 (um) módulo fiscal que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’águ...

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000), quando existir um conjunto de unidades de conservação de ...

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana...