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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tem como objetivo chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido alguma situação de urgência ou eme...

De acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, a “Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)” caracteriza-se por descontos incide...

Nos termos do Decreto n° 64.567, de 22 de maio de 1969, que regulamenta a escrituração e os livros mercantis, considera-se pequeno comerciante, para f...