Nos termos do Código Civil, prescreve:

Q: Nos termos do Código Civil, prescreve:

A) em dois anos, a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos. | B) em quatro anos, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa. | C) em três anos, a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas. | D) em um ano, a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.

457941201167312

Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Lavras - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil

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