Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201167442Acerca da segurança pública no âmbito constitucional, julgue o item a seguir. As polícias civis estaduais devem ser nece...1457941201167442Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAcerca da segurança pública no âmbito constitucional, julgue o item a seguir. As polícias civis estaduais devem ser necessariamente dirigidas por delegados de polícia de carreira e são subordinadas aos respectivos governadores dos estados.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267050Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. Havendo iminente perigo públic...Questão 457941200543086Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.Questão 457941200879833Direito ConstitucionalÉ vedado ao vice-presidente da República ausentar-se do país, sem licença prévia do Congresso Nacional, por período superior a quinze dias.Questão 457941200927249Direito ConstitucionalAcerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.Um quinto das vagas dos tribunais eleitorais deve s...Questão 457941201109118Direito ConstitucionalA organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os territórios.Questão 457941201588910Direito ConstitucionalCom relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue o item a seguir. Em sentido material, apenas as normas que possuam conteúdo ma...Questão 457941201710403Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores é concorrente da União, dos estados, do Distrito Fed...Questão 457941201742210Direito ConstitucionalEm um estado federado da região Norte, pretende-se criar uma alíquota progressiva de ICMS para vendas que tenham origem ou destino em estados que não ...Questão 457941201797271Direito ConstitucionalCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse sent...Questão 457941201858862Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em sua redação original, estabelecia limitações de natureza temporal que não permitiram a reforma do texto constitucio...