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De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa
Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações: I. Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento expres...
O negócio jurídico
No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se
No que concerne à invalidade do negócio jurídico, nos termos preconizados pelo Código Civil, é correto afirmar:
A costureira Antonieta confeccionou cinquenta vestidos para Fábrica de Roupas Última Moda, durante o ano de 2014, sem vínculo empregatício e em interv...
Ricardo, filantropo, pretende criar uma fundação dedicada ao fomento da cultura. Para instituí-la, deverá promover dotação especial de bens livres, es...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Não basta, porém, ao julgador fixar os elementos materiais externos do negócio jurídico, para a solução do problema hermenêutico. E, por outro lado, n...
João, viúvo, faleceu ontem deixando apenas dois filhos vivos. Antes de seu falecimento, João celebrou testamento público beneficiando em 50% de seus b...