Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201167607

Um empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de l...

📅 2012🏢 FEPESE🎯 FATMA📚 Direito Ambiental
#Federalismo e Competências Ambientais#Competências Legislativa e Material

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FEPESE no concurso para FATMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Federalismo e Competências Ambientais, Competências Legislativa e Material.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201167607
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Competências Legislativa e Material
Um empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de lazer (parque temático), empreendimento que, de acordo com a regulamentação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, caracteriza-se como uma atividade pontencialmente causadora de degradação com impacto local. O imóvel onde se pretende implementar o parque temático está integralmente localizado dentro de um único município catarinense que, por sua vez, faz limite com o Estado do Paraná. Uma porção do terreno situa-se em Área de Proteção Ambiental (APA) instituída pelo Estado de Santa Catarina.

Tendo em conta as competências administrativas em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200610704Direito Ambiental

De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa que indica corretamente em que consistem as funções públicas e ...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200823494Direito Ambiental

Das Resoluções Conama , listadas abaixo, assinale qual delas determina que os projetos agropecuários devem se sujeitar ao prévio licenciamento ambient...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Licenciamento Ambiental#Resoluções CONAMA
Questão 457941200917487Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporá...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201551162Direito Ambiental

Segundo a Lei Complementar 140/2011, o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma conti...

#Federalismo e Competências Ambientais#Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011
Questão 457941201663933Direito Ambiental

O Novo Código Florestal Brasileiro apresenta em determinada seção a delimitação das Áreas de Preservação Permanente. Para os efeitos desta Lei, é cons...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201904516Direito Ambiental

A legislação brasileira estabelece três níveis de competência para o licenciamento ambiental: As esferas Federal, Estadual e Municipal e relaciona dua...

#Federalismo e Competências Ambientais#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental#Competências Legislativa e Material

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Federalismo e Competências AmbientaisQuestões do FEPESE