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Sobre a comunicação dos atos processuais, nos termos do CPC/15, analise as assertivas a seguir e marque (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) fa...
Os embargos de terceiro é um instrumento do Direito Processual Civil oposto por pessoa que, não integrando a lide, sofre constrição ou ameaça de const...
De acordo com o que prevê o Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) acerca dos procedimentos de jurisdição voluntária, assinale a alternati...
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz, assinale a alternativa CORRETA.
A intervenção de terceiros é o fato jurídico processual em que um terceiro, alheio à relação jurídica processual originária, ingressa no processo já e...
O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de concessão da tutela provisória, que pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Sobre o tema, as...
Sobre tutelas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os atos processuais segundo o Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
No âmbito do direito processual civil, a competência é o critério de distribuição, entre os vários órgãos judiciários, das atribuições relativas ao de...
O réu tem o direito constitucional à defesa e, no prazo legal para tanto, poderá tomar uma série de medidas das quais resultarão consequências process...