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Há uma íntima relação entre o princípio da publicidade e a regra da motivação das decisões judiciais, na medida em que a publicidade torna efetiva a p...
Julgue o item, referente à tutela provisória. Por ser precária a tutela provisória de urgência antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo sempr...
Considerando o direito processual civil, julgue o item. É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador ...
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários ...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.Cabe agravo contra decisã...
Quanto à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015).
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Verificada a incapacidade processual ou a irregulari...
Considerando a ordem dos processos no tribunal, assinale a opção correta, acerca das disposições do Código de Processo Civil.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz os isentará do pagamen...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a peti...