A tutela provisória de urgência:

Há uma íntima relação entre o princípio da publicidade e a regra da motivação das decisões judiciais, na medida em que a publicidade torna efetiva a p...

Julgue o item, referente à tutela provisória. Por ser precária a tutela provisória de urgência antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo sempr...

Considerando o direito processual civil, julgue o item. É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador ...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários ...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Verificada a incapacidade processual ou a irregulari...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz os isentará do pagamen...