Entre os fundamentos da República do Brasil, conforme previsto na Constituição, estão os listados nas alternativas a seg...

Nos termos da Constituição, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Acerca da organização do estado, nos termos da Constituição, compete ao Município explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissã...

De acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.

Determinado município localizado no Brasil deseja elaborar norma relacionada ao direito financeiro. No entanto, há uma discussão para saber se os muni...

“A promulgação da Constituição Federal de 1988 pode ser considerada um grande avanço na legitimidade das políticas sociais, tendo em vista a sua ampli...

Nos termos da Constituição, compete ao Conselho de Defesa Nacional:

Em relação ao tratamento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, analise as afirmativas. I. Cada território elegerá quatro deputados fede...

O texto constitucional que é feito de modo extenso e volumoso e cujo processo legislativo para a sua alteração é mais solene e dificultoso é

São direitos sociais no contexto do art. 6º da Constituição Federal:

. Acerca do sistema tributário nacional, analise os itens a seguir: I. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Territór...