Patrimônio, tanto no âmbito legal quanto econômico, se refere ao co...

Luís, com 17 anos, foi emancipado por seus pais e deseja realizar um contrato de compra e venda de um imóvel. Sobre a capacidade civil de Luís, é corr...

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta sobre as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, ...

Alfredo e João são vizinhos, e, em determinada manhã, João liga sua furadeira para realizar reparos em sua residência. Incomodado com o barulho e o ho...

De acordo com o Código Civil, pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou co...

O Código Civil estabelece que são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da d...

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta sobre a tutela:

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

O Código Civil organiza e regula diversos aspectos da vida civil, assegurando direitos e definindo obrigações. Acerca dos bens reciprocamente consider...

Carlos celebrou um contrato de compra de um veículo acreditando, por erro substancial, que o carro era novo, quando, na verdade, era seminovo. Nesse c...

A responsabilidade civil é o dever de reparar os danos causados a outrem, seja por ato ilícito, omissão ou nexo de causalidade entre uma conduta e o p...