Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201168163É nulo o negócio jurídico, EXCETO quando:1457941201168163Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesÉ nulo o negócio jurídico, EXCETO quando:Afor ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.Bcelebrado por pessoa absolutamente incapaz. Cquando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.Dnão revestir a forma prescrita em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360084Direito CivilDe acordo coma Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: Referente ao artigo mencionado acim...Questão 457941200526100Direito CivilO usucapião coletivo é permitido em:Questão 457941200700564Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA: l- As benfeitorias voluptuárias serão indenizáveis , podendo ser levantadas pelo locatário ,findo a locação desde qu...Questão 457941200824036Direito CivilSobre procedimento chamado de tomada de decisão apoiada, por esse procedimento, a pessoa com deficiência:Questão 457941201301688Direito CivilConforme a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, assinale a alternativa CORRETA referente a bens fungíveis:Questão 457941201319703Direito CivilConsiderando o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202059860Direito CivilDe acordo com o Código Civil Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações:I - as doações puramente remuneratórias; II - se o donatário aten...