Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os alimento...

Question 1

Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os alimento...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação Federal

#Lei de Alimentos Gravídicos

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Alimentos Gravídicos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201168185

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos

Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os alimentos gravídicos, previstos na Lei n. 11.804/2008, visam a auxiliar a mulher gestante nas despesas decorrentes da gravidez, da concepção ao parto, sendo, pois, a gestante a beneficiária direta dos alimentos gravídicos, ficando, por via de consequência, resguardados os direitos do próprio nascituro.

A

B

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Question 2

Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os alimento...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação Federal

#Lei de Alimentos Gravídicos

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Alimentos Gravídicos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201168185

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos

Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os alimentos gravídicos, previstos na Lei n. 11.804/2008, visam a auxiliar a mulher gestante nas despesas decorrentes da gravidez, da concepção ao parto, sendo, pois, a gestante a beneficiária direta dos alimentos gravídicos, ficando, por via de consequência, resguardados os direitos do próprio nascituro.

A

B

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