Rodrigo, servidor público federal, ao praticar um ato administrativ...

Trata-se de ato administrativo em que NÃO se faz presente o atributo da discricionariedade:

Os conceitos de descentralização e desconcentração englobam

Dalva era passageira de ônibus intermunicipal que fazia a linha entre Vitória de Santo Antão e Jaboatão dos Guararapes, linha essa explorada em regime...

A remuneração paga aos servidores públicos titulares de cargo efetivo

Considerando os elementos do ato administrativo, para que este seja considerado válido, é imprescindível que apresente

Prefeitura municipal pretende preencher cargo efetivo de Assistente Social, que foi recentemente criado, por lei, junto aos quadros de sua Secretaria ...