No art. 1º, da Portaria MMA nº 253, de 18 de agost...

Q: No art. 1º, da Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006, consta: Instituir, a partir de 1º de setembro de 2006, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei

A) A licença facultativa de referência do centro geométrico para transporte de produtos. | B) A licença de sistemas que operem apenas nas condições visuais diurnas. | C) A licença voluntária para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre a procedência dos mesmos, gerado pelo sistema eletrônico denominado Sistema - DOF. | D) A licença facultativa para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre a procedência dos mesmos, gerado pelo sistema eletrônico denominado Sistema - DOF. | E) A licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre a procedência dos mesmos, gerado pelo sistema eletrônico denominado Sistema - DOF.

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Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Portarias MMA

No art. 1º, da Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006, consta: Instituir, a partir de 1º de setembro de 2006, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Documento de Origem Florestal - DOF em substituição à Autorização para Transporte de Produtos Florestais - ATPF.

§ 1º Entende-se por DOF:

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No art. 1º, da Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006, consta...

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