Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201168500Em relação aos serviços e produtos cobrados pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovávei...1457941201168500Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: CONSED-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Em relação aos serviços e produtos cobrados pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis, assinale a alternativa correta que corresponde a um serviço com isenção de pagamento.ALicença para importação, exportação ou reexportação de animais vivos, partes, produtos e derivados da fauna para criadouros científicos e pesquisadores ligados a instituições públicas de pesquisa e zoológicos público.BRegistros de criadouros de espécies da fauna brasileira para fins científicos não vinculados.CLicenciamento ambiental de criadouro de espécimes da fauna exótica para fins comerciais para pessoa física.DLicença ou renovação para exposição ou concurso de plantas ornamentais.EAutorização anual de caça amadorista de banhado e licença de transporte das peças abatidas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313182Direito AmbientalA responsabilidade por danos ao meio ambiente é objetiva e solidária, envolvendo a aplicação de sanções nas esferas civil, administrativa e penal. Sob...Questão 457941200334104Direito AmbientalDado o contexto de Lei Complementar Federal n° 140/2011 que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Município...Questão 457941200430056Direito AmbientalConsidera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...Questão 457941200449392Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...Questão 457941200474716Direito AmbientalEm uma fiscalização, foi constatado que a empresa de Ricardo estava poluindo um rio com resíduos industriais. Ricardo pode ser responsabilizado por es...Questão 457941200539134Direito AmbientalAcerca das disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, que estabelecem o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, i...Questão 457941200599253Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir um conjunto de etapas e cumprir com determinados requisitos para garantir a conformidade am...Questão 457941200686641Direito AmbientalEm relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201768423Direito AmbientalUm importante princípio do Direito ambiental diz que as pessoas que utilizam recursos naturais devem pagar pela sua utilização, mesmo que não haja pol...Questão 457941202067061Direito AmbientalEm relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta, quanto às organizações civis de recursos hídricos.