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Quanto ao contrato preliminar, assinale a alternativa correta.
Thais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está prestes a executar a garantia, Thais decide v...
Suponha que a Lei “X” estava em pleno vigor, mas foi revogada pela Lei “Y”. Todavia, esta, depois de algum tempo, veio a perder a sua vigência. Segund...
Um homem foi preso em flagrante delito acusado de molestar sexualmente uma mulher dentro de um ônibus. José, repórter, fotografou o suspeito, visando ...
A transmissão das obrigações pode se dar de duas maneiras: por meio de cessão de crédito ou por meio de assunção de dívida. Sobre os institutos, é cor...
Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a...
Leia as assertivas a seguir: I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença; II. o reconhecimento ...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde à consequência jurídica da desconsideração da personalidade jurídica.
O fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado mediante