O constitucionalismo latino-americano apresenta características próprias que o
distinguem de outras tradições constitucionais, como a europeia e a norte-americana. Sobre o novo
constitucionalismo democrático latino-americano, é correto afirmar que:
A O novo constitucionalismo democrático latino-americano sedimenta-se no Estado plurinacional,
reconhecendo o direito à diversidade cultural de forma centrípeta, afastando os ideais iluministas
de soberania e separação de poderes.
B O constitucionalismo latino-americano tem sido marcado pelo neoconstitucionalismo, que enfatiza
a força normativa da Constituição, a abertura do ordenamento jurídico e o ativismo judicial. As
Constituições do Equador e da Bolívia trouxeram o conceito de Estado plurinacional, reconhecendo
a diversidade étnica e cultural e atribuindo direitos específicos aos povos indígenas.
C As constituições latino-americanas contemporâneas não têm incorporado amplamente os tratados
internacionais de direitos humanos, silentes acerca do compromisso com a proteção dos direitos
fundamentais e com a justiça social.
D O novo constitucionalismo democrático latino-americano garante autonomia política e territorial
para comunidades tradicionais, permitindo que mantenham seus sistemas normativos próprios,
desde que compatíveis com os princípios inerentes ao poder do Estado e do Judiciário.
E O constitucionalismo pluralista é uma corrente do pensamento constitucional que reconhece e
valoriza a individualidade de identidades culturais, étnicas, religiosas e políticas dentro de um
mesmo continente. Diferente de modelos tradicionais que buscam a diversidade, o
constitucionalismo pluralista defende a coexistência e o respeito às diversas formas de organização
social e cultural.