As instituições que atuam nas áreas de atenção à saúde e assistência social e que atendam usuários ou dependentes de dro...

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...

Com base nos conceitos de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.

Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item.Nos casos de concurso formal ou de continuidade de...

Acerca dos crimes contra a administração pública, a paz pública e o patrimônio, assinale a opção correta.

Quanto às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item subsequente.Não é possível a concessão de indulto a condenados por cr...

João e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois ...

Considere que as condutas apresentadas nos itens a seguir tenham sido praticadas de maneira intencional. I Frederico ofereceu a um agente público, ind...

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.O crime culposo ocorre quando o agente não quer o ...

Paulo, nascido em 5/1/1994, praticou, em 2/1/2017, os delitos de furto qualificado pelo concurso de agentes, conforme dispositivo do Código Penal, e c...

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Em regra, a pessoa jurídica não pode ser sujeito...