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No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa...

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457941201169044
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A alienação parental consiste na interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht m

No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:


O ato de apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.

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