Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201169093Aos servidores públicos são reservados alguns direitos concedidos aos trabalhadores urbanos e rurais, por força de expre...1457941201169093Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAos servidores públicos são reservados alguns direitos concedidos aos trabalhadores urbanos e rurais, por força de expressa previsão constitucional. Segundo a norma constitucional, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos, EXCETO: ALicença-paternidade, nos termos fixados em lei.BProteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.CRemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.DSeguro-desemprego em decorrência da exoneração do servidor público estatutário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064306Direito ConstitucionalEm se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, qual o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que deverá...Questão 457941200143594Direito ConstitucionalEm relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200354382Direito ConstitucionalDavid nasceu em país estrangeiro, mas reside no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e adquiriu a nacionalidade brasileira. Com base nesse...Questão 457941200913384Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete ao Município, EXCETO:Questão 457941200978577Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar queQuestão 457941201106583Direito ConstitucionalPaulo é Deputado Federal e, da tribuna da Câmara dos Deputados, lança afirmações caluniosas contra o empresário José que, imediatamente, apresenta as ...Questão 457941201321356Direito Constitucional“Hélio, após longa carreira profissional na área de Exatas, resolve mudar o seu rumo e realizar um curso de Ciência Política tendo se deparado com o e...Questão 457941201789351Direito Constitucional“Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que auto...Questão 457941201846187Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941202049192Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional conferido aos servidores públicos, é correto afirmar que: