Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201169105Acerca da fiscalização do licenciamento ambiental, assinale a alternativa que apresenta o tipo de licença ambiental que ...1457941201169105Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Volta Grande - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalAcerca da fiscalização do licenciamento ambiental, assinale a alternativa que apresenta o tipo de licença ambiental que é necessária na fase preliminar de um projeto, aprovando sua localização e viabilidade ambiental:ALicença de Instalação (LI).BLicença de Operação (LO).CLicença Prévia (LP).DLicença Única (LU).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200728403Direito AmbientalA Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) instituída pelo Decreto n° 7.747/2012 tem como objetivo garantir e ...Questão 457941201056748Direito AmbientalO Brasil é signatário de acordos internacionais voltados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Qual dos tratados a seguir está relacionad...Questão 457941201284191Direito AmbientalNo contexto do licenciamento ambiental, as consultas prévias às comunidades tradicionais devem ser conduzidas conforme os princípios da Convenção nº 1...Questão 457941201372068Direito AmbientalSobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, disposto na Resolução do CONAMA Nº 358/2005, é correto afirmar que:Questão 457941201376946Direito AmbientalA infração administrativa ambiental é, segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998), toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de u...Questão 457941201518772Direito AmbientalUm Estudo de Impacto Ambiental (EIA) envolve algumas etapas, onde cada uma delas corresponde a uma parte de um todo, onde se realiza uma análise conju...Questão 457941201653618Direito AmbientalDe acordo com o Art. 225, da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial...Questão 457941201654494Direito AmbientalA Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e assuntos pertinentes. Nesse contexto, assinale a afirmativa incorre...Questão 457941201732249Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, assegurando o desenvolvimento so...Questão 457941201973028Direito AmbientalNos anos 80, em função da enorme influência exercida pela Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (1972), em Estocolmo, houve um consideráv...