Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201169362De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em re...1457941201169362Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalDe acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em recuos, afastamentos ou espaços exigidos em áreas privadas deAcobertura de policarbonato até 20% da área da construção.Babrigo de gás com área máxima de três metros quadrados.Cbeirais com avanço máximo de setenta centímetros.Dpérgolas cujas nervuras tenham altura máxima de oitenta centímetros.Efloreiras com avanço máximo de sessenta centímetros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001366Direito UrbanísticoUm terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba paulista, no qual será implantado loteamento urbano, confronta, em uma de suas divisas, com ferrovia ...Questão 457941200205078Direito UrbanísticoA respeito do Parcelamento do Solo Urbano e do Loteamento, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 6.766/1979.Questão 457941200231461Direito UrbanísticoNo Município de Guaratinguetá, os loteamentos deverão terQuestão 457941200599683Direito UrbanísticoInstrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e parte integrante do processo de planejamento municipal. Estas são referências le...Questão 457941200860373Direito UrbanísticoEm consonância com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/01),Questão 457941201242889Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alternativa que melhor associa uma di...Questão 457941201544845Direito UrbanísticoNo que diz respeito à aprovação do projeto de loteamento e desmembramento, constante da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, quando o loteamentoQuestão 457941201687158Direito UrbanísticoO Consórcio Imobiliário, previsto no Estatuto da Cidade, tem por finalidadeQuestão 457941201746298Direito UrbanísticoSegundo a Lei federal n° 12.587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjuntoQuestão 457941202012425Direito UrbanísticoAo Estado caberá, nos termos da Lei n° 6.766/79, disciplinar a aprovação pelo Município de loteamentos e desmembramentos,