Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201169566Assinale a opção correta, à luz do disposto nas leis que definem os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor...1457941201169566Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialAssinale a opção correta, à luz do disposto nas leis que definem os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor e os crimes de tortura. AAquele que se omite em face de conduta tipificada como crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, será punido com as mesmas penas do autor do crime de tortura. BAquele que pratica racismo responderá por crime inafiançável e imprescritível, sujeitando-se à pena de reclusão prevista na lei. CConsidere que um policial civil, após infligir sofrimento mental mediante privação do sono, exija que o acusado de roubo reconheça determinado homem como sendo seu comparsa. Nessa situação, o referido policial não cometeu o delito de tortura, mas de constrangimento ilegal em concurso material com cárcere privado. DPor se tratar de crime próprio, o crime de tortura é caracterizado pelo fato de o agente que o pratica ser funcionário público. EConsidera-se crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a prática do racismo, por ele respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-lo, se omitirem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087880Direito PenalA respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes.Os delitos de furto, furto de coisa comum, roubo e ex...Questão 457941200410433Direito PenalCom relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.O dolo de segundo grau consiste na incerteza de que o resultado alcance terceiros não ...Questão 457941200604041Direito PenalAcerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200669497Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso.A...Questão 457941201176747Direito PenalComo o crime foi executado por Paulo e por José, menor de idade, e, por isso, inimputável, não incidirá a qualificadora do concurso de pessoas.Questão 457941201239860Direito PenalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte à luz da legislação e da doutrina pertinentes à lavagem de dinheiro e à extinção de punibilid...Questão 457941201376026Direito PenalA respeito de institutos penais previstos no ordenamento brasileiro, julgue os itens seguintes. I A reparação do dano ou a restituição da coisa, por a...Questão 457941201450851Direito PenalÀ luz do Código Penal, julgue o item que se segue.Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capaz d...Questão 457941201699312Direito PenalCom base na legislação pertinente, julgue o seguinte item. Camilo, réu primário e sem antecedentes criminais, foi denunciado pelo delito de furto trip...Questão 457941201890713Direito PenalEm determinado cartório de notas e protestos, Tatiana apresentou uma carteira de identidade com a sua foto, mas com o nome de outra pessoa, a qual hav...