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Os espaços de natureza protegida no Brasil são porções do território, incluindo as águas territoriais, com características naturais de relevante valor...
Conforme estabelece a Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos não compreende:
Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. Nas infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientai...
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), disciplinado pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio A...
Sobre os crimes contra o meio ambiente, para fins de circunstância agravante da pena, entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral:1. F...
Identifque as afrmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelec...
São crimes contra a Fauna, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998. 1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por ó...
No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é correto afirmar que:
São definições presentes no novo código florestal brasileiro: 1. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante ...
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que indica corretamente a produção e o consumo de bens e serviços de for...