Assinale a alternativa incorreta (acerca de direit...

Q: Assinale a alternativa incorreta (acerca de direitos sociais):

A) É proibida qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. | B) É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município. | C) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | D) Não se aplica ao trabalhador doméstico a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. | E) É direito do trabalhador urbano e rural o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

457941201169708

Ano: 2014Banca: IPADOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

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