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Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incompatível com os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.
Considere que Sebastião Diniz, brasileiro naturalizado, em pelo exercício de seus direitos políticos, com regular alistamento eleitoral e domicílio el...
São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.
De acordo com os dispositivos constitucionais da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Quanto à Organização do Estado, na forma da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Quanto aos Poderes da União é correto afirmar.
Assinale a alternativa que não é um princípio da educação nacional.
Quanto aos princípios e direitos fundamentais assinale a alternativa correta.
Acerca do Tribunal de Contas da União, a Constituição Federal estabelece que: