Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201169803Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta...1457941201169803Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade CivilSegundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta. AA pessoa jurídica não é passível de dano moral.BIndepende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.CA simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.DÉ indevida a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.ESão inacumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189656Direito CivilCom fundamento no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta a respeito da prescrição e da decadência.Questão 457941200598848Direito CivilAcerca da teoria geral dos contratos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200847593Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.Questão 457941201130109Direito CivilAssinale a alternativa que melhor designa a forma de contratação de um indivíduo que tem independência e cuja prestação de serviço não é regida pela C...Questão 457941201308410Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.Questão 457941201398299Direito CivilÉ correto afirmar de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro:Questão 457941201412020Direito CivilAssinale a alternativa correta em relação às pessoas naturais.Questão 457941201720520Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.Questão 457941201786369Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de disposições sobre segurança jurí...Questão 457941201920008Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.