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O administrador de uma companhia
Joaquim comparece à Defensoria Pública alegando que recebeu notificação do tabelião de protestos relativa a cheque ao portador por ele emitido e não p...
Descumprida a obrigação pecuniária pelo arrendatário, no contrato de leasing financeiro,
Na ordem de classificação dos créditos na falência do empresário, de acordo com a lei de regência da matéria, Lei no 11.101/2005, os créditos tributár...
As preferências ou vantagens das ações preferenciais das sociedades anônimas podem consistir
Sobre a administração da sociedade limitada, é correto afirmar:
Isabela e Cássio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar o referido regime. Nessa situação, à luz do Código Civil e da juris...
O Estado, na condição de acionista controlador de sociedade de economia mista de capital aberto,
Acerca da escrituração do empresário e da sociedade empresária, considere: I. Salvo disposição especial de lei, dispensa-se a autenticação dos livros ...
No tocante aos órgãos societários e de administração das sociedades anônimas: