Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superi...

Q: Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado

A) para obter certidão de tempo de serviço junto ao INSS em bancos de dados privados cujas informações não sejam restritas ao depositário. | B) por sindicato, em nome próprio, em substituição processual, para obter dados de seus associados. | C) somente pela pessoa em cujo nome constar o registro, salvo se for morto, quando, então, o herdeiro legítimo ou cônjuge supérstite poderão impetrá-lo. | D) para se pleitear o direito ao esquecimento, mediante apagamento de registros em bancos de dados. | E) mesmo que não tenha havido prévia negativa ou inércia no fornecimento da certidão.

457941201170151

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional

Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas da...

Questões relacionadas para praticar

Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas da...

Questões relacionadas para praticar