Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201170173De acordo com o Código de Posturas de Agrolândia, qual das opções apresenta uma prática considerada irregular quanto à h...1457941201170173Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AgrolândiaTexto associadoA questão se refere ao Código de Posturas do Município.De acordo com o Código de Posturas de Agrolândia, qual das opções apresenta uma prática considerada irregular quanto à higiene das habitações?AConservar quintais e terrenos em perfeito estado de asseio.BRecolher o lixo das habitações em vasilhas apropriadas e providas de tampa.CManter terrenos cobertos de mato ou servindo como depósito de lixo dentro dos limites urbanos.DGarantir que as edificações sejam caiadas e pintadas no mínimo a cada dez anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200461930Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, o Prefeito Municipal poderá ser afastado do cargo em caso de:Questão 457941200582133Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas prevê regras para a higiene dos estabelecimentos comerciais e de serviços. Qual das alternativas NÃO está de acordo com essas nor...Questão 457941200729553Legislação Municipal (Santa Catarina)São condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário ou diretor equivalente, EXCETO:Questão 457941200756750Legislação Municipal (Santa Catarina)_______________ é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade, observado o interesse da Admi...Questão 457941200798138Legislação Municipal (Santa Catarina)A prova de quitação do tributo municipal, quando exigida, será feita por certidão negativa, à vista de requerimento do interessado, que contenha todas...Questão 457941201178198Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual alternativa apresenta uma vedação ao Município?Questão 457941201535997Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica, quais são os símbolos oficiais do Município de Agrolândia?Questão 457941201607805Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das disposições sobre as remunerações e vencimentos dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201802153Legislação Municipal (Santa Catarina)A iniciativa das Leis cabe a qualquer Vereador, ao Prefeito e ao eleitorado. Este a exercerá sob a forma de moção articulada, subscrita, no mínimo, po...Questão 457941201971183Legislação Municipal (Santa Catarina)O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que...