Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201170327

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.O indivíduo que, nascido no estrangeiro, de ...

1

457941201170327
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.


O indivíduo que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, venha a residir no Brasil, ainda menor, passa a ser considerado brasileiro nato, estando essa condição sujeita à manifestação da vontade do interessado assim que atingir a maioridade.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200368207Direito Constitucional

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.O Conselho Nacional do Ministério Púb...

#Ministério Público#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941200732039Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade, observada a CF vigente e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente. Caso o STF declare a inconstit...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Questão 457941200755886Direito Constitucional

Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) u...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201094263Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201135203Direito Constitucional

É possível o uso da ação popular, para a proteção do patrimônio das pessoas, contra a instituição do referido tributo.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional
Questão 457941201153086Direito Constitucional

O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preenc...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201339649Direito Constitucional

Com relação à advocacia pública e privada e à atuação do Ministério Público e da defensoria pública no processo civil, julgue os próximos itens.A unid...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941201436819Direito Constitucional

O controle repressivo de constitucionalidade, realizado pelo Poder Judiciário, pode dar-se por via de ação ou via de exceção, também dito de defesa, d...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201654959Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, relativo ao Estado federal brasileiro e à sua organização políti...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo
Questão 457941201873434Direito Constitucional

As funções estatais são distribuídas de maneira não exclusiva, de modo que cada poder, ao lado de suas funções típicas, igualmente, desempenha outras ...

#Funções Legislativas#Legislativo

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direito de NacionalidadeQuestões do CESPE / CEBRASPE