Um município contratou a construção de um centro de
triagem e compostagem de resíduos sólidos sem
submeter o projeto ao órgão ambiental competente, sob
alegação de que a área já possuía infraestrutura urbana
e o empreendimento não alteraria o uso do solo. Após
denúncias de moradores sobre odor e presença de
vetores, o Ministério Público solicitou esclarecimentos. À
luz da legislação ambiental, e assinale a alternativa
correta.