Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201170555

A referida Lei, no trato das penalidades previstas para os servidores do Município de Esteio, determina que a pena de de...

1

457941201170555
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.

A referida Lei, no trato das penalidades previstas para os servidores do Município de Esteio, determina que a pena de destituição de função de confiança ou cargo em comissão será aplicada quando:


I. Se verificar falta de exação no seu desempenho.

II. For verificado que, por negligência ou benevolência, o servidor contribuiu para que não se apurasse, no devido tempo, irregularidade no serviço.

III. O servidor perder o cargo efetivo.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200148358Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para concorrerem a outros cargos eletivos, o Prefeito e o Vice-prefeito devem renunciar os mandatos até ________ meses antes da eleição, de acordo com...

#Legislação Municipal de Farroupilha
Questão 457941200483212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a data magna do Município de Cachoeirinha é

#Lei Orgânica Municipal de Cachoeirinha#Legislação Municipal de Cachoeirinha
Questão 457941200600562Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme estabelecido no Art. 209 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, a pena de demissão do cargo em comissão e destituição da fun...

#Legislação Municipal de Panambi#Lei Complementar nº 13/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Questão 457941200954817Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _____...

#Legislação Municipal de Vacaria#Lei Complementar nº 008/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Questão 457941200959991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base nas disposições do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, analise os seguintes atos administrativos de competência do Prefei...

#Lei Orgânica Municipal de Caxias do Sul#Legislação Municipal de Caxias do Sul
Questão 457941201197581Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria.A referida Lei, ao tratar da saúde, determina que, no Município de Vacaria,...

#Legislação Municipal de Vacaria#Lei Orgânica Municipal de Vacaria
Questão 457941201297880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Nenhuma construção, reconstrução, aumento, reforma ou demolição será iniciada na zona urbana sem prévia licença da Prefeitura. A licença será dada med...

#Legislação Municipal de Iraí
Questão 457941201582832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Após um período afastado, Matheo voltou a ocupar seu cargo, fazendo com que Valentina, servidora que o substituiu nesse período, retornasse ao cargo d...

#Legislação Municipal de Tapejara#Lei nº 2.849/2005 - RPPS dos Servidores Municipais
Questão 457941201659076Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Nivaldina, como servidora pública do Município de Maçambará, está sujeita às prerrogativas do Regime Jurídico do Município e perderá a parcela da remu...

#Legislação Municipal de Maçambara#Lei nº 05/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Questão 457941201892782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Antônio, de 19 anos, nascido e criado na cidade de Ibirapuitã, está pensando em se candidatar a vereador de seu município. Acontece que, na entrega de...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Legislação Municipal de Ibirapuitã#Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosQuestões do FUNDATEC