Acerca das disposições do Domicílio previstas no Código Civil, assi...

Determina o artigo 189 do Código Civil Brasileiro que “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição”. Sobr...

No Direito Civil, a personalidade jurídica é adquirida com o nascimento com vida, e a capacidade de fato está ligada à aptidão do indivíduo para exerc...

Acerca dos conhecimentos sobre decadência, prevista no Código Civil de 2002, é correto afirmar:

Atualmente, em decorrência do alto número de famosos menores de idade, a emancipação, que pode ser definida como o ato jurídico que antecipa os efeito...

Acerca da personalidade e da capacidade reguladas pelo Código Civil vigente, é correto afirmar:

Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Destarte, sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil Brasil...