De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas:

A apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados far-se-á por um prazo previsto no § 3º do art. 64 da Constituição Federal de 1988...

Considerando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinal...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever:

Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:

A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:

Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:

Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, exceto: