Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201171103Segundo as orientações do Ministério das Cidades para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, medidas regulatórias d...1457941201171103Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade UrbanaSegundo as orientações do Ministério das Cidades para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, medidas regulatórias do poder público podem condicionar ou restringir na movimentação de cargas, EXCETO: ATipos de usuários. BTipos de produtos. CRegiões e rotas. DTipos de veículos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200567339Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece que o plano diretor, a ser aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da políti...Questão 457941200588184Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, define as atribuições da União, dos estados e dos municípios. São atribuições dos municí...Questão 457941200679959Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes ...Questão 457941200685838Direito UrbanísticoConsiderando o texto da Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941200922152Direito UrbanísticoCom relação ao parcelamento do solo no Município de Juiz de Fora, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Se necessário, será...Questão 457941201016130Direito UrbanísticoPara a gestão democrática das cidades, a Lei Federal nº 10.257/2001 previu a criação de alguns instrumentos específicos. Não fazem parte desses instru...Questão 457941201111617Direito UrbanísticoAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201130498Direito UrbanísticoAssinale a alternativa INCORRETA. A fiscalização da regularidade do uso do solo urbano deverá observar as seguintes exigências previstas na Lei nº 6.7...Questão 457941201292119Direito UrbanísticoCom relação ao Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), analise as afirmativas seguintes. I. Ainda que adstrito ao princípio da legalidade, o IPTU (Im...Questão 457941201673238Direito UrbanísticoO artigo 2º do Estatuto da Cidade define as diretrizes gerais que devem ser seguidas na elaboração da política urbana, todas elas voltadas para garant...