Em razão da natureza do regime jurídico a que se submetem os servid...

O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988 declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...

Associe as colunas relacionando corretamente o cargo eletivo ocupado por servidor público da administração direta, autárquica e fundacional à respecti...

Para anular ato lesivo ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, qualquer cidadão é...

A Constituição da República de 1988 estendeu aos servidores públicos diversos direitos sociais assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Assinal...

O que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme disposto na Constituição Federal de 1...

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...

A Constituição brasileira de 1988 é corretamente classificada como:

Sobre as finalidades do sistema de controle interno que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, conforme disposit...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina em seu Artigo 169 que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, ...

Em relação às disposições gerais que regulam a administração pública previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.