Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201171315Considere os seguintes Ministros: I. das Relações Exteriores; II. do Planejamento; III. da Justiça; IV. da Integração Na...1457941201171315Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisConsidere os seguintes Ministros: I. das Relações Exteriores; II. do Planejamento; III. da Justiça; IV. da Integração Nacional. São membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre outros, os Ministros indicados APENAS em AI, III e IV. BIII e IV. CII e IV. DI, II e III. EI, II e IV. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200696166Direito ConstitucionalA atual Constituição Federal prevê diversos direitos aos portadores de necessidades especiais, EXCETO:Questão 457941200798541Direito ConstitucionalA respeito da Comunicação Social, considere: I. O cancelamento da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, an...Questão 457941200800267Direito ConstitucionalEm relação aos Deputados Federais e Senadores, é correto afirmar:Questão 457941200891740Direito ConstitucionalPedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo d...Questão 457941200988544Direito ConstitucionalConsiderando o art. 202 da Constituição Federal de 1988, o regime de previdência privada é de caráter complementar e organizado de formaQuestão 457941201037874Direito ConstitucionalA intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico aQuestão 457941201089524Direito ConstitucionalDeterminada empresa pretende obter cópias de processo administrativo instaurado com vistas à apuração de irregularidades em contratos administrativos ...Questão 457941201519625Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.O avô de Alba, Francisco, é brasileiro nato, tem 61 anos e é contador, enq...Questão 457941201648602Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições regulares, servidores responsáveis pelo controle interno de órgão da Adminis- tração direta federal deparam-se com il...Questão 457941201830117Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito do Poder Judiciário: I. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, podendo a lei...