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De acordo o Regimento Geral da Unesp, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula é competência do
A busca domiciliar sem mandado judicial somente estará autorizada nas hipóteses previstas na Constituição Federal e nos termos da Ordem de Serviço nº ...
Nos termos do R-5-PM (Regulamento de Uniformes da Polícia Militar), é correto afirmar que, são entre outras, condecorações:
Em relação ao Procedimento Operacional Padrão 5.03.00 – Uso de algemas –, assinale a alternativa correta.
A respeito do processo de prestação de contas após a concessão de bolsa ou auxílio de pesquisa por agência de fomento, assinale a alternativa correta.
De acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado,...
De acordo com o Código Sanitário Estadual (Lei nº 10.083/1998), o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualqu...
Maria é servidora pública estadual, ocupante do cargo de escrevente técnico judiciário, lotada na 5a Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado de S...
A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PE...
Considerando apenas a conduta descrita no caso hipotético, é correto afirmar que o Sd PM “Z”