Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201171354A primeira resolução do CONAMA trata sobre a definição de impactos ambientais, sobre esse tema é correto afirmar que:1457941201171354Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Resoluções CONAMA | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosA primeira resolução do CONAMA trata sobre a definição de impactos ambientais, sobre esse tema é correto afirmar que:ASomente são considerados impactos ambientais aquelas consequências diretas da implantação de um empreendimento.BNão existe diferença entre dano e impacto ambiental.CImpactos ambientais tratados na legislação são os decorrentes de atividades humanas.DTodo impacto ambiental é negativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200581156Direito AmbientalQuais das alternativas abaixo discorre corretamente sobre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA:Questão 457941200764370Direito AmbientalAssinale a alternativa que não é descrito como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA.Questão 457941200835691Direito AmbientalAvalie as afirmações abaixo a luz do exposto na Lei Municipal n° 1.929/2019 e assinale a alternativa correta.Questão 457941200838493Direito AmbientalSobre os prazos das licenças ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997, é correto afirmar que:Questão 457941201238611Direito AmbientalConsiderando o disposto no Decreto Nº 6.514 de 2008 sobre o processo administrativo federal para a apuração de infrações administrativas por condutas ...Questão 457941201396992Direito AmbientalQual das alternativas abaixo cita circunstâncias que não atenuam as penas previstas na lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998):Questão 457941201423041Direito AmbientalSegundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997 no exercício de sua competência de controle, pode conceder três tipos de licenças ambientais, sobre essas as...Questão 457941201687956Direito AmbientalSobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente, segundo a ótica da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA é correto afirmar que:Questão 457941201858468Direito AmbientalSegundo o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo...Questão 457941202055468Direito AmbientalDe acordo com a Resolução 01 de 1986 do CONAMA os impactos ambientais podem afetar direta ou indiretamente: