Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201171364Os entes competentes para a instituição dos impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos...1457941201171364Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalOs entes competentes para a instituição dos impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, e propriedade predial e territorial urbana são, respectivamente:AEstados e Distrito Federal.BUnião e Estados.CUnião, Estados e Distrito Federal.DUnião e Municípios.EEstados e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241064Direito ConstitucionalQuando o Presidente da República edita uma Medida Provisória, é correto afirmar que:Questão 457941200558698Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil e da participação da Assembleia Legislativa Estadual, a criação, incor...Questão 457941200567230Direito ConstitucionalO Capítulo I do Título II da Constituição Federal vigente trata sobre os direitos e garantias individuais e coletivos. Segundo o disposto no inciso XL...Questão 457941200778637Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais despontaram para a assegurar às pessoas a possibilidade de ter uma vida digna, livre e igualitária. Os direitos e garantias f...Questão 457941200862652Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao controle interno na Adm...Questão 457941201246820Direito ConstitucionalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal: I. Apenas o Poder Legislativo Federal pod...Questão 457941201263934Direito ConstitucionalO poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição. A titularidade desse poder pertence ao povo, como ap...Questão 457941201591056Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...Questão 457941201763281Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime jurídico das medidas provisórias previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa corr...Questão 457941201772619Direito ConstitucionalA CF/88 prevê hipóteses de intervenção entre Entes Federativos. De acordo com referido regramento, assinale a alternativa INCORRETA.