Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201171677A educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do...1457941201171677Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Marechal Floriano - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisA educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do Estado em relação à educação.AConstruir escolas apenas em áreas urbanas.BGarantir educação pública e gratuita em todos os níveis.COferecer educação gratuita apenas no ensino médio. DCuidar somente das universidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037400Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. Com base na República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Fede...Questão 457941200571677Direito ConstitucionalOs servidores públicos possuem direitos e deveres no desempenho de suas funções. Assinale a alternativa que não apresenta um dever dos servidores públ...Questão 457941200587856Direito ConstitucionalÉ condição para que o servidor público adquira a estabilidade, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201019458Direito ConstitucionalA respeito da competência dos entes do Estado, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201081295Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941201157624Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios da assistência social estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise o trecho abaixo: Art. 4º ...Questão 457941201196678Direito ConstitucionalCompete aos Municípios instituir impostos sobre o disposto nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201213482Direito ConstitucionalA respeito das competências legislativas dos Municípios analise as afirmativas a seguir: I. Os Municípios podem legislar de forma concorrente em matér...Questão 457941201284651Direito ConstitucionalOs direitos e deveres dos servidores públicos em seus regimes jurídicos impõem uma série de deveres aos servidores públicos como requisitos para o bom...Questão 457941201293464Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe: “Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle inte...