A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e man...

Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.

De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. As concessionária...

Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a...

Acerca das regras que regulamentam os bens e a classificação legal, julgue o item subsequente. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso espec...

À luz da legislação que dispõe acerca de ocupação do solo, servidão de passagem, áreas não edificantes e faixa de domínio, julgue o item que se segue....

Decorridos dois terços do prazo prescricional relativo a aluguéis de prédios urbanos contra uma pessoa, advindo sua morte e ocorrendo hipótese de susp...