Constituem-se as associações pela união de pessoas...

Questão 457941200003577Direito Civil

Sobre o direito das coisas, analise as proposições a seguir. I. É justa a posse se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição d...

#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição#Direitos Reais

Questão 457941200016768Direito Civil

Acerca do direito das obrigações, analise as proposições seguintes. I. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade. II. Ant...

#Direito das Obrigações#Fundamentos das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941200311701Direito Civil

Analise as proposições seguintes. I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Consideram-se imóveis para os...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200479766Direito Civil

São direitos reais: I. a concessão de direito real de uso. II. a concessão de uso especial para fins de moradia. III. a anticrese. IV. a hipoteca. V. ...

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941200578405Direito Civil

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando neces...

#Parte Geral do Direito Civil#Prescrição e Decadência no Direito#Entidades Jurídicas

Questão 457941200665288Direito Civil

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. Essa definição os classifica...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201071767Direito Civil

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando neces...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201239024Direito Civil

Sobre direito obrigacional, analise as assertivas a seguir.I. Não perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos. II. ...

#Direito das Obrigações#Fundamentos das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941201495179Direito Civil

No que corresponde ao direito de família, considere estas afirmativas. I. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização d...

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941201945819Direito Civil

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Nesse sentido:

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem...

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Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem...

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