A Resolução Conama nº 491, de 19 de novembro de 2018,
dispõe sobre padrões de qualidade do ar, considerando poluente
atmosférico como “qualquer forma de matéria em quantidade,
concentração, tempo ou outras características, que tornem ou
possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao
bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou
prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às
atividades normais da comunidade”, bem como padrão de
qualidade do ar como “um dos instrumentos de gestão da
qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um
poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de
tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da
população sejam preservados em relação aos riscos de danos
causados pela poluição atmosférica”.
Conforme a referida Resolução, no tocante aos Padrões de
Qualidade do Ar, assinale as condições de referência
estabelecidas para a temperatura e pressão.